In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.

A rescisão contratual de imóveis na pandemia

Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

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Com a pandemia, muitas empresas têm sido tomadas pelo sentimento de frustração, lamentando os

Estabilidade de emprego durante a pandemia

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Repactuação de acordo trabalhista durante a pandemia

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Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.

Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?

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Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.

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Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente

Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias

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Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Degradação ao meio ambiente gera indenização